Home- busca: regras tse
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.930, de 13/10/06
Promulga os Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:03
Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização
, permite sua interpretação como regras que sobrepõem às mudanças.
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 1999 - 01:00
Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)
Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:30
Decisão sobre bancadas é adiada para que Barbosa também vote
Ministros deixam definição do número de deputados de cada estado para a próxima semana
-
Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço
A Lei Complementar 175, sancionada recentemente, estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:20
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
STJ define que as novas regras do CPC sobre eleição de foro só se aplicam a processos iniciados
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:17
Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador
De acordo com as regras do condomínio, chaves reservas das unidades ficam na portaria para serem
-
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:58
Principais pilares de advocacia corporativa
Todos nós temos algumas práticas, regras e regulamentos dentro de nossas empresas. Basicamente, é
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:00
Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?
procedimento é consensual e isento de litígio que a ordem de vocação hereditária e outras regras específicas poderão ser desobservadas.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33
De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?
mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.
-
Array Publicado em 2020-05-27T18:54:18+00:00
Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional
presidencial. Ele cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia.
-
Array Publicado em 2020-04-23T16:43:30+00:00
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as regras para a parte pedir o
-
Array Publicado em 2020-03-23T14:15:01+00:00
Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima
regras da Resolução 104/2010 e da Resolução 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
-
Array Publicado em 2019-08-08T13:00:52+00:00
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
– pois o concurso já venceu – e que, conforme as regras do edital, ele já deveria ter sido convocado.
-
Array Publicado em 2018-05-17T13:37:07+00:00
Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento
As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo
